Quatro Marcos apoiará 48 projetos culturais, artistas, trabalhadores e empresas de eventos do município

Mais uma conquista para o setor cultural de São José dos Quatro Marcos irá beneficiar os artistas, trabalhadores, empresas e espaços de eventos do município em ações emergências de enfrentamento ao coronavírus (COVID-19).

Para tanto, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta segunda-feira, 29 de junho, a Lei 14.017/2020 que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

Com a lei, fica assegurado o valor total estimado de R$ 148.698,97 para o setor cultural de São José dos Quatro Marcos a serem distribuídos em ações de renda emergencial aos trabalhadores da cultura, subsídios e editais de chamada pública.

Além da renda emergencial de 600,00 por três meses o município deve contemplar também subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais; além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.

AS AÇÕES CULTURA PARA ATENDER A LEI:

RENDA EMERGENCIAL – 16 pessoas estão cadastradas para pleitear as 3 parcelas de 600,00. A área técnica irá avaliar cada inscrição, conforme prevê a lei nº 14.017/2020.

SUBSÍDIO – 12 empresas culturais e espaços de eventos também estão cadastrados para pleitear os recursos de subsídio emergencial que variará de 3 mil a 10 mil reais. A área técnica irá avaliar cada inscrição, conforme prevê a lei nº 14.017/2020.

EDITAIS DE FOMENTO – Será lançado edital de chamada pública de projetos culturais em diversas áreas e seguimentos culturais, a fim de disponibilizar ações de cultura à população, via internet e redes sociais. Ao todo serão apoiados 48 projetos do setor cultural conforme cronograma e valores abaixo: